Processo 203326/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 15:39
Autuado em 11/05/2009 15:39
Oficio de encaminhamento 016/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 142/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2011 Decisão Definitiva Monocrática   142/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2010 Acórdão   1661/ 2010 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado MILTON KAFER
Origem MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/12/2010 07:21 674760/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/03/2010 08:41 73374/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2010 10:05 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado.
22/03/2010 11:24 do Protocolo nº 95386/10, referente resposta ao Of. 320/10 (fls. 176 a 182).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2011 299 Decisão Definitiva Monocrática nº 142/2011
18/06/2010 254 Acórdão nº 1661/2010
04/06/2010 252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2010 de 08/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2011 17:42 DP  
04/04/2011 09:37 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 157/2011 -
04/04/2011 09:37 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 142/2011 -
14/03/2011 13:40 SMPjTC Parecer nº 1124/2011 - Regularidade. Comprovação de transferência voluntária. Regularidade.
13/12/2010 14:38 DAT Instrução nº 605/2011 - Regularidade das contas.
13/12/2010 14:38 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 83/2010 -
09/12/2010 13:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2627/2010 -
20/08/2010 09:41 DAT Informação nº 731/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 674760/10.
29/06/2010 16:42 SITIO  
18/06/2010 09:22 DAT  
10/06/2010 15:41 S1C  
09/06/2010 15:50 DG  
11/05/2010 08:34 GCAML Proposta de Voto nº 248/2010 -
04/05/2010 14:44 SMPjTC Parecer nº 5789/2010 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
18/03/2010 11:08 DAT Instrução nº 1601/2010 - Por novo sobrestamento.
02/03/2010 10:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 551/2010 -
08/02/2010 10:36 DAT Informação nº 71/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 73374/10.
08/02/2010 10:36 DAT Ofício de Contraditório nº 320/2010 -
01/02/2010 17:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 317/2010 -
28/07/2009 15:47 DAT Instrução nº 92/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
28/07/2009 15:08 S1C  
10/07/2009 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2007/2009 -
11/05/2009 17:20 DAT Instrução nº 4414/2009 - Pelo sobrestamento.
11/05/2009 15:38 DP  

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